EXTRATO DE Compromisso nº 2/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Compromisso
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Página: 256
ID matéria: 24094003
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Termo de Compromisso nº 2/2026. PARTES: União, através do TRE-AP e Caixa Econômica Federal. Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento mediante a consignação do valor das prestações mensais devidas pelos(as) servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do TRE/AP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: em 30/06/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, Diretora Geral do TREAP, e Rafael Santos Bento Gonçalves, representante da conveniada.