PORTARIA STJ/GDG Nº 590, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 590, DE 1º DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão:

I - Dispensar de função de confiança:

FERNANDA AMARAL ZAGO, matrícula S061152, Assistente IV, código FC-4;

DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Amaral Zago;

ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniele Azevedo Quixaba Botelho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA