PORTARIA GAB/SAV/MINC Nº 6, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual/Gabinete da Secretaria do Audiovisual
- Página
- 9
- ID matéria
- 24094041
PORTARIA GAB/SAV/MINC Nº 6, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 7/2025 - Programa Rouanet Festivais Audiovisuais.
I - Ellen de Sant' Ana Meireles - Presidente da Comissão.
II - Luiza Vasconcelos Basile.
III - Naiara Vieira Reis.
IV - Tiago Rocha Gonçalves de Canha.
V - Adriana Gomes Silva.
VI - Beatriz Souza Vilela.
Art. 2º A atuação dos membros da Comissão de Seleção atendeu ao previsto nos itens 10, 11 e 12 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 7/2025 - Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, enquadra-se no inciso I do art. 18 do Decreto n.º 11.453/2023 e é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA