PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.012302/2024-31, resolve:

Fica dispensada, a partir de 1º de julho de 2026, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, área de Gestão e Planejamento de TI, de Nível Intermediário, da servidora ROSANA FREITAS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1839442, órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA