AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM AREA URBANA, ATRAVES DO RPOGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/ BA. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, conforme termo de compromisso Nº 987005/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, junto à união federal por intermédio do ministério das cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; bem como planilhas, memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste. O Município de Irará, Estado da Bahia: Considerando: os termos das decisões adotadas no procedimento de Licitação do CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, e tendo em vista os preços e condições ofertadas e o cumprimento das exigências legais e regulamentares; Considerando: que não foram apresentadas as razões que motivaram as manifestações de interposição de recurso; Considerando: Que os procedimentos estão em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e realizado em estrita observância às exigências e condições constantes do Processo Administrativo nº 075/2026. Vem ADJUDICAR o objeto do presente certame, ao(s) licitante(s) na forma abaixo relacionada: LOTE 01: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.500.706/0001-37, valor adjudicado: R$ 5.479.999,99 (cinco milhões quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Irará - BA, 12 de junho de 2026

Nássara Menezes de Santana

Prefeito