AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026

O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 075/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, em consonância com o Parecer Jurídico e a decisão proferida pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio deste município, tendo como adjudicatária as empresas ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.500.706/0001-37, valor global: R$ 5.479.999,99 (cinco milhões quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM AREA URBANA, ATRAVES DO RPOGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/ BA. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, conforme termo de compromisso Nº 987005/2025, firmado pelo Município De Irará-Ba, CNPJ 13.626.205/0001-29, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; bem como planilhas, memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste. conforme descrição e especificações contidas no Edital de Convocação e nas propostas de preços da licitante vencedora. Publique-se e convoque-se para celebração do contrato.

Irará - BA, 12 de junho de 2026

Nássara Menezes de Santana

Prefeito