RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
- Página
- 107
- ID matéria
- 24094068
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Decisão Surod nº 679, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 11 de junho de 2026, seção 1, pág. 74.
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 15.413.826/0001-50, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MT no km 947+308 ao km 965+910, no município de Nova Santa Helena/MT, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ nº 44.067.725/0001-72, signatária do Contrato de Concessão nº 002/2021."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 03.467.321/0001-99, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MT no km 947+308 ao km 965+910, no município de Nova Santa Helena/MT, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A., inscrita no CNPJ nº 44.067.725/0001-72, signatária do Contrato de Concessão nº 002/2021."