AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais e análises clínicas, incluindo todos os itens necessários para a coleta e transporte das amostras, processamento dos exames, emissão e entrega de laudos, a fim de atender a demanda do Hospital e Maternidade Santa Maria e da Atenção Primária, pertencentes a este município, Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal 020/2026 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 06 de julho de 2026 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 1º julho de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo