EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Pintadas
- Página
- 286
- ID matéria
- 24093972
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
Objeto: Contratação da atração artística Eline Martins para realização de apresentação musical ao vivo durante o Festival do Bamburrá 2026, tradicional evento cultural do Município de Pintadas, com o objetivo de fortalecer a cultura popular, valorizar as manifestações artísticas regionais, preservar as tradições culturais, incentivar o turismo, fomentar a economia local e proporcionar entretenimento e integração social à população, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento ao Termo de Convênio Nº 363/2026 celebrado para a execução do projeto, decorrente do Processo Administrativo nº 032.21022.2026.0005324-62. Empresa: ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA. CNPJ N°. 47.189.589/0001-81. VALOR GLOBALR$: R$: 127.000,00 (cento e vinte sete mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Órgão: 05; Unidade: 0506; Projeto: 2020; Elemento: 33.90.39; Fonte do Recurso: 15000000/17010000. Pintadas-Bahia, 01 de julho de 2026.