EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Pintadas
- Página
- 285
- ID matéria
- 24093973
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026
Objeto: Contratação da atração artística BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON para realização de apresentação musical ao vivo durante o Festival do Bamburrá 2026, tradicional evento cultural do Município de Pintadas, com o objetivo de fortalecer a cultura popular, valorizar as manifestações artísticas regionais, preservar as tradições culturais, incentivar o turismo, fomentar a economia local e proporcionar entretenimento e integração social à população, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento ao Termo de Convênio Nº 363/2026 celebrado para a execução do projeto, decorrente do Processo Administrativo nº 032.21022.2026.0005324-62. Empresa: Ubiran Santana Ramos Ltda, CNPJ: 44.378.665/0001-09. VALOR GLOBAL R$: R$: 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Órgão: 05; Unidade: 0506; Projeto: 2020; Elemento: 33.90.39; Fonte do Recurso: 15000000/17010000. Pintadas-Bahia, 01 de julho de 2026.