PORTARIA Nº 573, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 573, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA, matrícula Siape nº 1007094, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 574, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar MARLENE ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 0039602, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 26 de junho de 2026, em razão de sua aposentadoria.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 575 - Dispensar NATHALIA REZENDE SOSTER, matrícula Siape nº 1265575, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 576 - Dispensar NATHALIA REZENDE SOSTER, matrícula Siape nº 1265575, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Divisão de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 577 - Dispensar KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1788507, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 578 - Designar NATHALIA REZENDE SOSTER, matrícula Siape nº 1265575, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL