PORTARIA De Pessoal N° 258, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA De Pessoal N° 258, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3537433, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 309, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 212 de 8 de novembro de 2023, seção 02, página 6.

Maria Angela Inácio