PORTARIA MEC N° 502, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC N° 502, DE 1º DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR MARILEIA GOIN, Matrícula Siape nº 1851383, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA