EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 289/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton da França e Irlanda (Area Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 551.500,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 02/06/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0626/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 295/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Camping Paradesportivo Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais); Vigência: 08/06/2026 a 28/07/2026; Data da Assinatura: 03/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0634/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 311/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Copa do Mundo e Campeonato Pan-Americano de Paracanoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$250.810,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e dez reais); Vigência: 18/06/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 18/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0689/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 312/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos - Bolas - Fornecedor Internacional 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 127.122,00 (cento e vinte e sete mil e cento e vinte e dois reais); Vigência: 19/06/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 19/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0695/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 313/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 49,664,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 19/06/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 19/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0697/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 314/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Semana de Treinamento e Campeonato Mundial de Voleibol Sentado - Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 941.189,00 (novecentos e quarenta e um mil e cento e oitenta e nove reais); Vigência: 19/06/2026 a 18/08/2026; Data da Assinatura: 19/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0698/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 315/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Semana de Treinamento e Campeonato Mundial de Voleibol Sentado 2026 - Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 931,586,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais); Vigência: 19/06/2026 a 18/08/2026; Data da Assinatura: 19/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0699/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 316/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 7 da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica + Povoa 2026 World Boccia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); Vigência: 19/06/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 19/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0700/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 319/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IBSA Judo Grand Prix e IBSA Judo American Championships. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.032.828,00 (um milhão trinta e dois mil e oitocentos e vinte e oito reais); Vigência: 22/06/2026 a 13/08/2026; Data da Assinatura: 22/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0706/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 320/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 3º Campo de Treinamento da Seleção Brasileira. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 137.277,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos e setenta e sete reais); Vigência: 22/06/2026 a 01/09/2026; Data da Assinatura: 22/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0708/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 321/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Rodas de Competição e Rolos de Treinamento de Ciclismo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 128.370,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais); Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 23/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0711/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 322/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Bicicleta de Contrarrelógio (Ruiter). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 120.490,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e noventa reais); Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 23/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0713/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 323/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Grand Prix - Etapa II - Muju. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 523.607,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos sete reais) Vigência: 23/06/2026 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 23/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0714/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 324/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Bicicleta de Contrarrelógio (ERICA). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 110.899,00 (cento e dez mil e oitocentos e noventa e nove reais); Vigência: 26/06/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 25/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0721/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 325/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Sul Sudeste de Rugby em Cadeira de Rodas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 261.100,00 (duzentos e sessenta e um mil e cem reais); Vigência: 25/06/2026 a 06/08/2026; Data da Assinatura: 25/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0722/26.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 018/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° Aditivo - Head Coach Seleção Jovens 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); Vigência: 21/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 21/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0087/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 083/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação Projeto Fomento e Desenvolvimento de Atletas na Paracanoagem 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 7 (sete) parcelas; Valor total: R$43.443,87 (quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 12/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 12/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0208/26.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 577/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3ª realocação e 3º aditivo à manutenção técnica do judô 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 67.200,66 (sessenta e sete mil e duzentos reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1353/25.