PORTARIA MEC N° 584, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- Página
- 18
- ID matéria
- 24094160
PORTARIA MEC N° 584, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
DESIGNAR VILMAR MICHEREFF JUNIOR, Matrícula Siape nº 2168654, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA