EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre
- Página
- 320
- ID matéria
- 24094204
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: 123/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2025. CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG - CNPJ 17.966.201/0001-40. CONTRATADA: JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 44.167.455/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização viária na localidade Cabeça Preta, conforme projeto básico e anexos. VALOR GLOBAL: R$ 364.000,00. VIGÊNCIA: Pelo prazo de execução do objeto, contado a partir da efetiva liberação dos recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal, conforme cláusulas contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da ordem de início dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.2.07.00.20.606.0016.1.0016 - Realizar Calçamento/Pavimentação Estrada Rural. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.