RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Página
- 147
- ID matéria
- 24094279
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 19739.060224/2025-31
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JERUZA GOMES DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, CPF n.º ***.311.291- **
OBJETO: Retificação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) n.º 03/2026, para fazer constar que onde se lia: "CONCEDE a ABEL DE ARAUJO GALVÃO, portador do RG nº. 1.081.794 SSP/MS e CPF nº. ***.558.301-** o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL de uma área localizada na região conhecida como Castelo, alto pantanal - tramo norteado", leia-se "CONCEDE a JERUZA GOMES DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, CPF n.º ***.311.291- **, RG n.º 001.823.996 (SSP/MS) o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL de uma área localizada na região conhecida como Porto Mangueiral, Castelo, alto pantanal - tramo norteado".
FINALIDADE: Desenvolvimento de atividades tradicionais de subsistência.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Retificação n.º 143