PORTARIA MIDR N° 2.083, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 2.083, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.010970/2026-11, resolve:

DISPENSAR PEDRO VITAL EUGENIO MELO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Preparação, Articulação e Contingência da Coordenação-Geral de Ações de Preparação do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA