EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026-SFB
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Serviço Florestal Brasileiro
- Página
- 161
- ID matéria
- 24094329
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026-SFB
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026-SFB. PROCESSO nº 02209.000014/2026-60. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB) e o ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA. OBJETO: execução de ações conjuntas dirigidas à regulamentação e à implementação do Programa de Regularização Ambiental da Paraíba, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB, e MARCELO ANTONIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Diretor Superintendente da SUDEMA.