PORTARIA MEC Nº 582, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 582, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, no Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, e no Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, resolve:

Art 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Gestora do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 845, de 22 de dezembro de 2025:

I - da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação:

a) Titular: Tereza Santos Farias; e

b) Suplente: João Paulo Mendes de Lima;

II - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

a) Titular: André Gustavo Santos Lima Carvalho; e

b) Suplente: André Luis de Jesus Fernandes;

III - do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec:

a) Titular: Juliana Rohsner Vianna Toniati; e

b) Suplente: Luana Santos Lemos;

IV - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:

a) Titular: Maria Elza da Silva; e

b) Suplente: Ana Paula Nunes da Silva;

V - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - Consed:

a) Titular: Cristiano Rodrigues Rabelo; e

b) Suplente: Ana Michele da Silva Cavalcanti de Menezes;

VI - do Fórum Nacional de Educação - FNE:

a) Titular: Pedro Neto Oliveira de Aquino; e

b) Suplente: Darli de Amorim Zunino;

VII - do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef:

a) Titular: Mônica Rodrigues Dias Pinto; e

b) Suplente: Júlia Medeiros Netto Ribeiro;

VIII - da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa - ANPEd:

a) Titular: Lourival José Martins Filho; e

b) Suplente: Juliano Guerra Rocha; e

IX - da Associação Brasileira de Alfabetização - Abalf:

a) Titular: Darlize Teixeira de Mello; e

b) Suplente: Márcia Regina do Nascimento Sambugari;

Art 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 135, de 9 de fevereiro de 2026.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA