PORTARIA MEC Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por força de decisão judicial nº 1043238-13.2025.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, certificada pelo Parecer de Força Executória nº 00104/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO DE SOUZA

Matrícula Siape: 1337738

Código da vaga: 950196

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.023742/2026-56

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA JOSE CERQUEIRA BRITO

Matrícula Siape: 1239324

Código da vaga: 949119

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Processo nº 23000.023742/2026-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA