PORTARIA CJF nº 367, DE 1º DE juLho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Presidência/Secretaria-Geral/Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
- Página
- 81
- ID matéria
- 24094260
PORTARIA CJF nº 367, DE 1º DE juLho DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004619-88.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar, a partir de 1° de julho de 2026, MÁRCIA COUTINHO MARTINS, matrícula n. 1069, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável;
II - Designar ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Coutinho Martins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO