EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: Dispensa nº. 7/2026-012. Prazo de Vigência 01.07.2026 a 31.12.2026. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas temporárias destinadas à realização do evento Veraneio da Praia da Gaivota 2026, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho do Convênio nº 09/2026-SETUR. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (os): NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.475.539/0001-08, CT nº 20260261, valor 725.760,00. Fundamento legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - Pa, 01 de julho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Dispensa nº 7/2026-012, RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, para a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas temporárias destinadas à realização do evento Veraneio da Praia da Gaivota 2026, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho do Convênio nº 09/2026-SETUR. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - Pa, 01 de julho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20260252. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2026-007 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de uma ponte de concreto armado sobre o rio xambioazinho, zona urbana, deste município. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08, valor inicial: R$ 3.073.512,74. Aditivo: R$ 0,25, valor final: 3.073.512,99. Fundamento legal: Art. 124, II, "d" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 01 de julho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.t