PORTARIA Nº 2.192, de 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
- Página
- 68
- ID matéria
- 24094365
PORTARIA Nº 2.192, de 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25100.002629/2026-34, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LÚCIA DE FRANÇA PEREIRA RODRIGUES, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.09, código 500160, a partir de 30 de junho de 2026, em virtude de sua aposentadoria no cargo efetivo que ocupara.
Art. 2º Dispensar a servidora GALVÂNIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Atenção Integrada a Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.05, código 500154.
Art. 3º Designar a servidora GALVÂNIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.09, código 500160.
LENILDO DIAS DE MORAIS