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PORTARIAS de 1º DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
Página
68
ID matéria
24094391
PDF
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PORTARIAS de 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.244 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MARREIRO, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE-1.10, código 500849. (NUP 25255.000173/2026-12).

Nº 2.246 - Designar o servidor ANTÔNIO ARAÚJO GUIMARÃES, para exercer no período de 06.07 a 25.07.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Bahia, CCE 1.13, código 500362, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25130.000261/2026-12).

Nº 2.247 - Designar a servidora SILVANA PAES BERNARDO, para exercer no período de 13.07 a 24.07.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de São Paulo, CCE 1.13, código 501008, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25290.000113/2026-65).

Nº 2.248 - Designar o servidor ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer no período de 30.06 a 09.07.2026, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, CCE 1.13, código 500261, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25110.000084/2024-41).

Nº 2.249 - Designar o servidor JOSÉ FELICIANO PESSOA para exercer a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia, CCE 1.10, código 500877, no período de 1º de junho de 2026 a 15 de julho de 2026, em razão do afastamento do titular para acompanhamento de pessoa da família em tratamento de saúde e da inexistência de substituto. (NUP 25275.000349/2025-17).

Nº 2.250 - Designar o servidor DORIAN GOMES DA SILVA para exercer a substituição da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Convênios, FCE-1.07, código 500902, no período de 1º de junho de 2026 a 15 de julho de 2026, em razão de o substituto da função vaga estar exercendo, no mesmo período, a substituição do cargo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública (COESP) da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, sendo necessária a observância do princípio da segregação de funções. (NUP 25275.000349/2025-17).

LENILDO DIAS DE MORAIS