EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1789684

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160571 - SEI HCPA 23092.016691/2025-43

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0234/2026

Nome do Contratado: AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Nº CNPJ: 07.067.001/0001-00

Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento de Resíduos de Saúde Grupo A (risco biológico) e Grupo E (perfurocortante).

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.389.721,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Empenho: 2026NE507578 de 26/06/2026.

Data de Assinatura: 30/06/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Francisco Celso Dal Rio Filho CPF: ***.658.168-** e Senhor Hanokh Camilo Vilela Yamagishi CPF: ***.572.478-**.