EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1787055

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160163 - SEI HCPA 23092.001055/2026-06

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0059/2026

Nome do Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 00.986.846/0012-03

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE COMPUTADOR COM SOFTWARE PARA PROGRAMAÇÃO DOS GERADORES E CARDIOVERSORES, PARA OS LOTES LOTES 1 AO 6,

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 01/07/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gabriel Caramelo Bonalume CPF: ***.602.078-**.