EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1790320 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1645194

Contratada: P&P HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 53.496.027/0001-83

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE503740 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 30/06/2026.

Nº do Processo: 158856 SEI HCPA 23092.011587/2025-62

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 07 da Ata de Registro de Preços nº 1645194, que tem como objeto o fornecimento de Material Médico Hospitalar, conforme pedido de reequilíbrio 1787487 e planilha abaixo: Item: 07 - UN: PC - Código: 279655 - Descrição: BOTA DE ESPUMA TIPO CAIXA DE OVO - Valor Unitário: R$ 137,00 - Valor Unitário Corrigido: R$ 159,1940 - Variação: 16,20%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alexandre Petineli Ambrozio CPF: ***.585.250-**.