EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785678 AO CONTRATO Nº 1663411

Contratada: ESSÊNCIA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 50.124.269/0001-58

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE503847 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 23/06/2026

Nº do Processo: 158827 SEI HCPA 23092.011388/2025-54

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 22 do contrato nº 1663411, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme documento 1784323 e tabela abaixo: Item: 22 - UN: PCT - Código: 278113 - Descrição: COMPRESSA CAMPO OPER. 25CM X 28CM PRE-LAVADA ESTERIL - Valor Unitário: R$ 7,0800 - Valor Unitário Corrigido: R$ 9,3456 - Variação: 32,00%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Augusto Hoff CPF nº ***.445.910-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1788042 AO CONTRATO Nº 1294006

Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI

CNPJ: 01.402.427/0001-89

Rec. Financ.: Fonte n°: 1000000000; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 10.302.5113.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE500704 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 26/06/2026

Nº do Processo: 155315 SEI HCPA 23092.007131/2024-17

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1294006, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte para os servidores de dados corporativos do HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de agosto de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: ***.324.630-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785661 AO CONTRATO Nº 0761583

Contratada: ADVANCE ELEVADORES LTDA

CNPJ: 04.056.257/0001-16

Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015725; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE500237 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 30/06/2026

Nº do Processo: 149308 SEI HCPA 23092.004166/2022-32

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0761583, que tem como objeto o contrato contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças e serviços, para todos os elevadores, plataformas e monta cargas dos blocos A, B e C e seus anexos, por mais 12 meses, a partir de 01 de Agosto de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 68.200,77 para R$ 71.419,85; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Ricardo Barreto Rocca CPF: ***.873.490-**.