PORTARIA STJ/GP Nº 477, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 477, DE 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social:

I - Exonerar FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Natália de Mattos Lambert Soares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN