PORTARIA DG Nº 1.038, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
- Página
- 73
- ID matéria
- 24094419
PORTARIA DG Nº 1.038, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005601/2026-84, resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor FERNAND CARLO DE SOUSA NERIS, matrícula 6002112-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Avaliação e Controle, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2° Nomear o servidor REGINALDO ANTUNES DA SILVA, matrícula 6006662-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Avaliação e Controle, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3° Dispensar o servidor REGINALDO ANTUNES DA SILVA, matrícula 6006662-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do de Chefe do Departamento de Avaliação e Controle, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR