PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 829, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
- Página
- 5
- ID matéria
- 24094438
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 829, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032274/2026-85, resolve:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2026, CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1508303, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
CLEBER OLIVEIRA SOARES