DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2026

DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008664/2026-60, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CLAUDIO ULHOA MAGNABOSCO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar os resultados de pesquisa do trabalho científico no "13° Congresso Mundial de Genética Aplicada à Produção Animal (WCGALP)", a ser realizado em Madison, Estados Unidos da América, no período de 09 a 18/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e Recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008663/2026-15, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FRANCISCO JOSÉ LIMA ARAGÃO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Congresso da American/Canadian Society of Plant Biologists, a ser realizado em Ottawa, Canadá, no período de 16 a 26/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.053177/2026-26, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI, em exercício no cargo de Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, com a finalidade de participar, na condição de palestrante convidado, da "43ª Conferência Energética Colombiana (ENERCOL 2026)", a ser realizada em Pereira, República da Colômbia, no período de 15 a 18/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031337/2026-86, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 15 a 18/06/2026, referente ao deslocamento do servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, em exercício do cargo de Chefe da Seção de Biossegurança Laboratorial, da Coordenação- Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop "High Containment Lab Operations & Maintenance", promovido pelo Engineering Biology Research Consortium, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, previamente publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2026, Edição nº 92, Seção 2, página 3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.053362/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, como presidente do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE, da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul - CAS, a ser realizada em Santa Cruz, República da Bolívia, no período de 08 a 10/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo COSAVE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.053244/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, em exercício do cargo de Assessor Técnico Especializado, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, para, na função de Secretário de Coordenação do COSAVE, representar o Ministério da Agricultura e Pecuária na reunião presencial do Grupo de Trabalho de Assuntos da Comissão sobre Medidas Fitossanitárias e no Workshop Regional da CIPV para a América Latina, a serem realizados em Lima, República do Peru, no período de 25/08 a 05/09/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeado pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, em exercício do cargo de Chefe do Serviço Regional de Suporte a Organismos Internacionais, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, para, na função de Ponto Focal do Brasil no COSAVE e Assistente Técnico da Secretaria de Coordenação daquele Comitê, representar o Ministério da Agricultura e Pecuária na reunião presencial do Grupo de Trabalho de Assuntos da Comissão sobre Medidas Fitossanitárias e no Workshop Regional da CIPV para a América Latina, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 25/08 a 05/09/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeado pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008668/2026-48, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DANIEL DA SILVA FERREIRA, em exercício no cargo de Analista, lotado na Embrapa Algodão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê de Acompanhamento - CAP, apresentando as conclusões da gestão 2024-2026 da iniciativa, bem como compartilhar experiências e ferramentas para a gestão do cultivo do algodão no marco do encerramento do projeto; e fortalecer as alianças institucionais na Colômbia e na região, a serem realizadas em Santiago Cali, Ibagué e Armero, República da Colômbia, no período de 11 a 19/07/2026, com ônus para a Administração Pública pago pela Agência Brasileira de Cooperação, Ministério das Relações Exteriores e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - ABC/MRE/FAO.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008667/2026-01, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública VANESSA ROMARIO DE PAULA, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "VI Conferencia Chilena de Avaliação de Ciclo de Vida", a ser realizada em Coquimbo, República do Chile, no período de 10 a 14/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Funarbe-Projeto 9863 - Embrapa Gado de Leite / Lactalis - SAIC.

CLEBER OLIVEIRA SOARES