EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 0107001/2026-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026-INEX-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Sane Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.372.020/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Microssistemas de tratamento de Água, no município de Limoeiro do Ajuru/PA, áreas sob a Jurisdição da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, sediada em Belém, Estado do Pará, com repasse oriundo de Convênio firmado entre as partes, para o atendimento de até 330 famílias, conforme detalhado no Termo de Referência. Conforme Convênio nº 997502/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Valor total R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir da assinatura contratual. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107003. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 7º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107003, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026 à 30/06/2027. Vigência: 30/06/2026 à 30/06/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107004. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 7º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107004, por mais por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026 à 30/06/2027. Vigência: 30/06/2026 à 30/06/2027. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107005. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 7º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107005, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026 à 30/06/2027. Vigência: 30/06/2026 à 30/06/2027.

Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins De Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107006. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 7º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107006, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026 à 30/06/2027. Vigência: 30/06/2026 à 30/06/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária de Assistência Social.