PORTARIA STJ/GP Nº 478, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência
- Página
- 81
- ID matéria
- 24094447
PORTARIA STJ/GP Nº 478, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, para substituir o Secretário de Comunicação Social, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, objeto da Portaria STJ/GP n. 269 de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN