COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Comunicado
Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Página: 246
ID matéria: 24094525
PDF: abrir página no PDF ↗

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 - Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 6/2026, designado por meio da Portaria DG nº 104, de 7 de maio de 2026, referente à proposta de concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão aproximada de 515,6 km, e o Lote 03 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com extensão estimada de 166,0 km, e no uso das atribuições que me foram conferidas, COMUNICO a definição dos locais de realização das sessões públicas presenciais adicionais da Audiência Pública nº 006/2026, conforme segue:

Data: 07 de julho de 2026

Sessão Pública Presencial

Cidade: Concórdia/SC

Horário: a partir das 14h00 (horário de Brasília)

Local: Hotel Alvorada - Rua Anita Garibaldi, nº 119, Térreo, Centro.

Capacidade: 200 lugares

Data: 08 de julho de 2026

Sessão Pública Presencial

Cidade: Joaçaba/SC

Horário: a partir das 14h00 (horário de Brasília)

Local: Unoesc Joaçaba - Rua Getúlio Vargas, nº 2125, Flor da Serra.

Capacidade: 160 lugares

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Audiência Pública