PORTARIA STJ/GDG Nº 587, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 587, DE 1º DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas:

I - Exonerar, a pedido, ANGELA REGINA SOUZA DE LIMA DIANESE, matrícula S048423, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar DANIEL SARTÓRIO BARBOSA, matrícula S058356, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear DANIEL SARTÓRIO BARBOSA, matrícula S058356, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Angela Regina Souza de Lima Dianese;

IV - Designar ANGELA REGINA SOUZA DE LIMA DIANESE, matrícula S048423, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Sartório Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA