EDITAL Nº 18 DE 30 DE JUNHO DE 2026

EDITAL Nº 18 DE 30 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº. 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação, abaixo discriminada, dos aposentados e beneficiários de pensão da Funasa/SUEST-CE, cujo benefício de aposentadoria/pensão foram suspensos nos meses de fevereiro, março, maio e junho de 2026. A suspensão ocorreu em razão do não atendimento à convocação para realização do recadastramento anual, conforme disposto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/SEGEP/MPOG, de 15 de junho de 2020.

Nome	CPF	Tipo	Mês de Suspensão
Francisca Zuleide dos Santos Lemos	589.348.***34	Beneficiário de pensão	Fevereiro
Joana Darc Monteiro Cavalcante	525.143.***72	Beneficiário de pensão	Fevereiro
Fátima Silva dos Santos	036.808.***34	Aposentado	Março
Francisco Jorge Sales	114.187.***20	Aposentado	Março
Aglaisio Amauri Silva	003.678.***00	Beneficiário de pensão	Março
Elijane Batalha da Silva	317.751.***20	Beneficiário de pensão	Março
Marilha Ferreira dos Santos	759.627.***20	Beneficiário de pensão	Março
Maria Ivone Bezerra Veras Melo	421.618.***49	Aposentado	Maio
Idelzuite Aragão Muniz da Silva	487.010.***91	Beneficiário de pensão	Maio
Lucia Maria Dias Holanda	381.567.***68	Beneficiário de pensão	Maio
Antônia Maria Ferreira Araújo	021.242.***89	Beneficiário de pensão	Junho
Maria Liduina de Oliveira Ramos	121.429.***53	Beneficiário de pensão	Junho

Art. 2º O restabelecimento do pagamento do benefício de aposentadoria/pensão, fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à Divisão de Gestão de Pessoas, situada à Avenida Santos Dumont, 1890, 2º andar, Aldeota - Fortaleza - Ceará, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº. 01/2017 - SEGEP/MP, na instituição bancária detentora do crédito ou pelo aplicativo de celular SOUGOV cuja efetivação do crédito se dará na primeira "folha de pagamento" disponível para inclusão.

Art. 3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA