PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269904/2023-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor André Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282348, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre - Coliv da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros - Geope, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO