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PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral
Página
69
ID matéria
24094613
PDF
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 1º DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039009/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fabrício Ribeiro de Freitas Campos, matrícula SIAPE nº 1062414, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contabilidade - Ccont, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - Georf, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Cleides Silva Campos Fontenele, matrícula SIAPE nº 1539665, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 34, de 17 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO