EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Página
- 75
- ID matéria
- 24090166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 940969. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 940969/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com fundamento no art. 46, caput e §§ 1º e 2º, c/c o art. 35, caput, inciso VII, alínea "a", este último em sua. Valor Total: R$ 8.898.157,29, Valor de Contrapartida: R$ 177.976,72, Vigência: 01/07/2026 a 15/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, CPF nº ***.801.816-**.