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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
4
ID matéria
24094331
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 947441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA, CNPJ nº 16416125000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 530.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência: 30/06/2026 a 13/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMIR MACEDO RODRIGUES, CPF nº ***.927.165-**.