EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 150
- ID matéria
- 24092172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 985312. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE, CNPJ nº 07587983000153. Alteração do valor total do convênio, mediante aumento da Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 25.825,31, Valor de Contrapartida: R$ 25.825,31, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO, CPF nº ***.078.153-**.