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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 323028

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Página
231
ID matéria
24090048
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 48500.900554/2022-16.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 12/2022, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; Reajustar em 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento) dos valores contratuais, a contar de 26/05/2025, conforme a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 012/2022, de acordo com o Índice de Custo de Tecnologia da Informação -ICTI, acumulado nos últimos 12 (doze) meses - período de referência maio/2025. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.910,44. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).