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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Página
232
ID matéria
24089877
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031

Número do Contrato: 9018/2025.

Nº Processo: 48610225049202405.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 74.079.484/0001-42 - SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA. Objeto:

1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/07/2026 a 16/07/2027, com fundamento no Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2. Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sétima do contrato.

3. Registrar a sucessão contratual decorrente da incorporação societária da empresa Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. (CNPJ nº 01.096.059/0001-98) pela empresa Sonda Cidades Inteligentes e Mobilidade Ltda. (CNPJ nº 74.079.484/0001-42), que passa a figurar como contratada, assumindo a totalidade dos direitos e obrigações celebrados no ajuste original.. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.433,72. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).