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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Aquisições/Coordenação-Geral de Aquisições
Página
3
ID matéria
24091493
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 21000.001940/2025-52.

Inexigibilidade. Nº 119/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 57.929.207/0001-62 - RPSOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Fica sub-rogado, a partir da data de assinatura deste instrumento, o CONTRATO Nº 22/2025 ao INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0010-16, com sede no Eixo Monumental, Via S/1, entrada pela Rua "G", Setor Sudoeste, em Brasília/DF, CEP 70680-900, que sucede a Unidade Gestora (UASG) nº 130005 em todos os direitos e obrigações decorrentes do referido contrato.

Em decorrência da presente sub-rogação, a gestão do Contrato nº 22/2025 passará a ser realizada pela Unidade Gestora (UASG) nº 130011, em substituição à Unidade Gestora (UASG) nº 130005, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).