EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - QUALIÁGUA - UASG 443001
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Página
- 150
- ID matéria
- 24090547
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - QUALIÁGUA - UASG 443001
Nº Processo: 02501.004753/2023-73.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.
Contratada: 05.562.326/0001-26 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, do Estado do AMAZONAS. Objeto: Premiação pela ANA à SEMA/AM pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados e informações sobre a qualidade das águas no Estado do Amazonas, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Geração e Divulgação de Dados e Informações sobre a Qualidade das Águas - QUALIÁGUA - Fase II.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).