EXTRATO DE CONVêNIO Nº 40029/2026 - UASG 080008
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- Página
- 258
- ID matéria
- 24090767
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 40029/2026 - UASG 080008
Nº Processo: PROAD 16547/2026.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO.
Contratado: 18.243.220/0001-01 - MUNICIPIO DE ALFENAS. Objeto: Cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de alfenas, para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região, mediante requisição do convenente.
Fundamento Legal: Lei nº 8.112/1990, Resolução CSJT nº 143/2014. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2031. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).