EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABGZ, Nº Processo: 16100000809202691, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO PALCO CULTURA CNPJ nº 03604725000187, Objeto: Realizar o projeto Feira de Empreendedorismo Negro - Coisa de Preto com capacitação técnica em gestão, apoio à regularização jurídica (MEI) e promoção comercial de empreendedoras e potenciais empreendedoras negras do Distrito Federal e Entorno, por meio de jornada formativa e feira de negócios, visando a inclusão socioprodutiva, o fortalecimento de pequenos negócios e o incremento da geração de renda., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/03/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: FRANCISCO PESSANHA FILHO CPF nº ***.197.251-**.