TERMO CONTRATO Nº 4/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Nota de Empenho
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais/Diretoria da Polícia Penal Federal/Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
Página: 159
ID matéria: 24091751
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Processo nº: 08120.003115/2025-68. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: Empreguets Vip Intermediação e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.583.231/0001-97. Objeto: Contratação especializada e continuada em serviço de fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades da Penitenciária Federal de Porto Velho/RO, por 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2026 a 12/05/2027, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O valor anual estipulado do Contrato é de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência: De 12/05/2026 a 12/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. Data Assinatura: 12/05/2026.

Porto Velho, RO 10/06/2026.

LEONARDO ROSA MAIA

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.